Sócios

pauloPaulo César Teixeira Duarte Filho

Telefone: +55  11 3704-0788
Direto: +55 11 3704-0777
E-mail: pduarte@rothmann.com.br

Formação

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). LL.M. pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, reconhecido mestre pela Universidade de São Paulo (USP) com o tema “Tributação da Renda de Pessoas Jurídicas e seus Sócios em Direito Comparado: Alemanha e Brasil”. Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), com a tese “Double Tax Treaty Policies of Brazil.

Experiência

Tem ampla experiência em consultoria em tributação nacional e internacional, no Brasil e no exterior, prestando assessoria a empresas de médio e grande porte em todos os tipos de transações desde 2001, além da consultoria a High-Net-Worth Individuals (HNWI) em seus investimentos no Brasil e no Exterior. No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, passou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e por escritórios de renome e especialização em direito tributário e investimento estrangeiro.

Idiomas

Português, Inglês, Alemão e Francês.

Atividade Docente

Professor e Membro do Comitê Acadêmico do curso de direito tributário internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor assistente ao Professor Gerd Willi Rothmann nas aulas de Direito Tributário da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Membro do conselho científico da Revista “Direito Tributátrio Atual”, do IBDT.

Publicações e Eventos

Livro “A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial”, Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.

Livro “Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann”, editado e organizado por Luís Eduardo Schoueri, João Francisco Bianco, Leonardo F. Moraes e Castro e Paulo César T. Duarte Filho, Quartier Latin, 2016.

Brochuras “Getting the Deal Through – Tax Controversy”, Law Business Research Ltd. de Londres, edições 2013 a 2015.

Artigo “Os Royalties nos Acordos Brasileiros para Evitar a Dupla Tributação”, no livro “Estudos e Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann”, Quartier Latin, 2016.

Artigo “Não Incidência do IPI na Revenda de Produtos Importados”, no livro “Tributação Indireta Empresarial – Indústria, comércio e serviços”, 2015.

Artigo “Caso Renault: aplicação do Art. VII da Convenção Brasil-França aos pagamentos pela prestação de serviços não incluídos no conceito de know-how”,  no livro “Tributação Internacional – Análise de Casos”, Vol.2, MP Editora, 2015.

Artigo “A distribuição de Lucros por Empresas Brasileiras e suas Sócias no Exterior: Considerações sobre o Direito Estrangeiro e os Acordos para Evitar a Dupla Tributação”, do livro “Direito Tributário Internacional Aplicado”, coord. de Heleno Taveira Tôrres, Vol. VI, Quartier Latin, 2012.

Artigo “Os juros nos Acordos Internacionais Celebrados pelo Brasil para Evitar Dupla Tributação”, no livro “Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais”, Quartier Latin, 2011.

Informações Adicionais

Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Membro do International Fiscal Association (IFA).

Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Membro da Deutsch-Brasilianische Industrie-und Handelskammer (Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Alemanha AHK Brasil).

Membro do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (GETI) e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

Membro da Rede Alumni da Fundação Alßan (Universidade do Porto/Grupo Santander).

Títulos

Título de “Leading individual in tax”, pela publicação britânica Chambers and Partners – Chambers Latin America, edições de 2014 a 2017.

Título de “Leading individual in tax”, pela publicação britânica Chambers and Partners – Chambers Global, edições de 2014 a 2016.

Título de “Foreign tax expert” pela publicação britânica Chambers and Partners – Chambers Global, edições de 2014 a 2016 (região Brasil).

Título de “Expert based abroad” pela publicação britânica Chambers and Partners – Chambers Global, edições de 2014 a 2016 (região Alemanha).

Título de “National Tax Expert”, pela publicação britânica Getting the Deal Through, edições de 2013 a 2017.

Recomendado pela publicação britânica “The Legal 500 Latin America” em Direito Tributário e Tax Directors Handbook, edições de 2014 e 2016.

Bolsa de estudos EuropeAid Alßan – Grupo Santander.