Tributário

Consultivo

  • Consultoria tributária geral, incluindo orientação e revisão de procedimentos fiscais, obrigações principais e acessórias
  • Análise sobre conflitos e adequação de aspectos contábeis e aspectos fiscais
  • Análise de impactos e oportunidades nas operações internacionais, inclusive análise de tratados
  • Formação de preços e impactos fiscais
  • Impactos tributários em reorganizações societárias, fusões, aquisições
  • Tributação da remuneração dos sócios: juros sobre capital próprio vs. dividendos
  • Análise de rateio e compartilhamento de custos e despesas em grupos econômicos
  • Análise e orientação para fruição de benefícios em geral, tais como Regimes Especiais, Zona Franca de Manaus, Lei do Bem, incentivos fiscais regionais
  • Consultoria sobre conflitos de competência tributária e guerra fiscal
  • Análise numérica de impactos fiscais decorrentes das regras de preços de transferência, subcapitalização, CFC e normas anti-abuso
  • Análise e orientação sobre tributação aduaneira. Verificação de pontos controversos e medidas para eficiência tributária
  • Análise de riscos envolvendo todos os tipos de transações empresariais

Planejamento tributário

  • Análises e sugestões de modelos de negócios
  • Estruturação fiscal de negócios e empreendimentos no Brasil e no exterior, com ênfase na América Latina
  • Aquisições, fusões, incorporações, cisões e outras operações societárias
  • Ingresso de medidas judiciais visando diminuição da carga tributária, aumento de fluxo de caixa e recuperação de tributos (teses tributárias)
  • Análise e revisão de procedimentos e sugestões de medidas para evitar exposição e gerar eficiência fiscal
  • Simulação numérica da carga fiscal nos diferentes modelos de negócios: comércio, importação, industrialização, serviços etc
  • Impactos fiscais na contratação e remuneração de funcionários

Contencioso

  • Atuação em processo administrativo tributário federal, estadual e municipal, tanto na apresentação de defesa contra autos de infração, quanto em discussões relativas à compensação e restituição de tributos
  • Atuação em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal, em todo o país, bem como perante os Tribunais Superiores
  • Participação efetiva nos tribunais administrativos e judiciais, para acompanhamento dos julgamentos e para sustentação oral
  • Consultoria processual para definição de estratégias de defesa e de medidas preventivas de acordo com a situação fática vivenciada pela empresa
  • Realização de auditorias legais para identificação de passivos tributários e definição de riscos
  • Auxílio para emissão de Certidão Negativa de Débito em todas as esferas
  • Auxílio na implementação de controles internos para a otimização do acompanhamento de processos
  • Auxílio no acompanhamento de procedimentos de fiscalização