Societário

  • Constituição, dia-a-dia e dissolução de sociedades simples, empresárias (limitadas e por ações), empresas individuais de responsabilidade limitada e associações, mediante a elaboração dos atos societários correspondentes, incluindo instrumentos de constituição de sociedades limitadas, atas de assembleias gerais de constituição de sociedades por ações, alterações a contratos e estatutos sociais e atas de reuniões e assembleias de sócios, acionistas e associados
  • Elaboração de acordos de acionistas, acordos de quotistas e acordos de voto em geral
  • Participação em reuniões e assembleias de sócios, acionistas e associados
  • Consultoria completa em todos os aspectos legais relacionados a governança corporativa e litígios societários
  • Elaboração de regimentos e políticas internas de órgãos de administração, executivos e consultivos
  • Assessoria na obtenção de autorizações, licenças, registros e inscrições em nome de estabelecimentos sede e filiais de clientes perante os órgãos públicos competentes
  • Assessoria na obtenção de registros de clientes e de seus produtos perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretarias Estaduais de Meio Ambiente
  • Registro de investimentos externos diretos e de operações financeiras no Registro Declaratório Eletrônico (RDE) do Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN)